Entre continentes

País de contrastes

É sabido que o Brasil é um país de fortes contrastes, não só em resultado da dimensão, mas igualmente da permanência de fortes desigualdades sociais, bem visíveis nos conjuntos habitacionais tipo favela e similares e depois em condomínios de alto padrão. Os Alphaville que prosperam por todo lado. É também sabido que a herança histórica, colonial e patriarcal é marcante, nomeadamente em questões de raça, género e classe. Sobre a questão da raça não é novidade que o fim da escravatura não coincide com atribuição de direitos aos ex-escravos. O país favoreceu os imigrantes na distribuição de terras e ignorou pretos, pardos e indígenas. 

Existem outros exemplos que não me parece que justifiquem a permanência de uma ampla gama de desigualdades. Mas é claro que determinaram as dinâmicas socio-económicas e continuam a ser determinantes das decisões de política pública. Poderia abordar a questão da política partidária, mas usando a expressão aqui corrente, essa área é bem bagunçada. Não tenho conhecimento de em país nenhum os políticos saltarem de partido em partido por benefício próprio e legalmente enquadrados. A ideia de fidelidade partidária não existe. E não falo dos casos como Zita Seabra ou de Carlos Brito, recém falecido. Mas da possibilidade do político mudar de partido em todas as eleições. 

No caso dos municípios as situações são ainda mais absurdas. Tem dezenas de casos em que os chamados vereadores (os nossos deputados municipais) se candidatam e não recebem um único voto. O propósito é destinar o financiamento ou o tempo de antena para outro candidato do grupo. A organização político-administrativa local é semelhante à nossa mas com diferenças. A prefeitura é a nossa câmara municipal. Os secretários municipais são os nossos vereadores, com a diferença de serem nomeados pelos prefeitos. A câmara municipal é a nossa assembleia municipal, onde os tais vereadores ganham para discutirem como fazer pouco ou nada, sobretudo em municípios pequenos. A câmara municipal é uma estrutura política, pode ter mais meios financeiros que a prefeitura, o que é ir no caminho errado.

Uma das questões controversas relativamente ao poder do legislativo nas várias escolas, federal, estadual e municipal, é das emendas parlamentares. Apesar de por definição o poder legislativo não implementar políticas públicas, essas ementas resultam do facto de cada eleito ter acesso a verbas importantes para investir teoricamente na sua região ou estado. O tema gera controvérsia e levante questões sobre transparência e objectividade dos papéis atribuídos aos diferentes poderes.

Não pensem que tudo é mau. Dou exemplo nas universidades públicas das bolsas de iniciação científica, em diferentes modalidades, que funcionam não apenas como apoio social aos mais carenciados, como procuram a sua integração em projectos e grupos de pesquisa praticamente desde a entrada na universidade. Os resultados mostram que esses alunos, que integraram projectos de iniciação científica, são os que estão com melhores condições para submeterem propostas de mestrado e com maior preparação igualmente para o mercado de trabalho. No caso da integração no mercado de trabalho a realização de estágio é ainda outro passo importante, que continua em construção constante. No Brasil as universidades privadas ocupam parte dos alunos, mas em termos de produção académica, de qualidade do ensino e inclusão as universidades públicas são fundamentais. 

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